Inexigibilidades

Contratação de KETLYN FRANCIELE KAMINSKI ROCHA para a realização de reforma do prédio da secretaria de saúde para realizar a entrega para o locador., conforme Processo de Inexigibilidade n° 100/2026.

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Contratação da banda Barbarella para realização de apresentação artística no dia 02 de agosto de 2026, durante a programação oficial da Festa do Pescador, no Município de Arroio do Sal/RS.

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Contratação da artista Janaina Maia para realização de apresentação musical ao vivo durante o evento Pascofest, a ser realizado na Praça da Emancipação, no dia 04 de abril de 2026, às 21h.

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Contratação de ESPORTE CLUBE ARROIO DO SAL ECAS para a realização de atividades esportivas e recreativas no contraturno escolar para alunos da rede municipal de ensino, contemplando aulas de futebol de campo, futsal, jiu-jitsu etênis de mesa, com acompanhamento de profissionais habilitados, visando ao desenvolvimento físico, motor, social e educacional dos estudantes., conforme Processo de Inexigibilidade n° 96/2026.

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Repasse financeiro à Associação dos Moradores Veranistas e Amigos do Balneário Pérola – AMPER conforme TERMO DE FOMENTO Nº 08 de 2026.

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Contratação de ASSOC DOS BOMBEIROS VOL. DE A.DO SAL para a cooperação técnica e operacional entre o município e a associação de bombeiros voluntários conforme termo de colaboração 05/2026, conforme Processo de Inexigibilidade n° 94/2026.

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Contratação de empresa referente a Serviços: Gerenciamento, Publicaçao e atualização das Novas Legislações geradas pelo município no período de 1 ano, implantação do sistema de IA, treinamento constante
e acesso exclusivo ao assistente legislativo digital por meio de IA, implantação do acervo de decretos do Executivo (a partir de 2022), habilitação e gerenciamento dos decretos do Poder Executivo (a partir de 2026).

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Contratação de FEDERACAO GAUCHA DE PINGUE PONGUE para a realização de uma etapa do Circuito Estadual de Pingue Pongue, a ser realizada no município de Arroio do Sal/RS, no dia 21 de março de 2026, conforme Processo de Inexigibilidade n° 91/2026.

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Contratação de AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA para a Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento Térmico por Incineração e Destinação Final Ambientalmente Adequada de Resíduos de Serviços de Saúde, conforme Processo de Inexigibilidade n° 90/2026.

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Contratação de VANIA APARECIDA DE LIMA BORGES KIRCHHEIM para a realização do Plano Anual de Formação Continuada 2026, destinado às professoras e auxiliares da Educação Infantil
Creche (0 a 3 anos), com encontros mensais teórico-práticos., conforme Processo de Inexigibilidade n° 88/2026.

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