Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Arroio do Sal no exercício de 2017.
Tribunal de Contas
Julgamento das Contas do Poder Executivo 2016
Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Arroio do Sal no exercício de 2016.
Julgamento das Contas do Poder Executivo 2015
Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Arroio do Sal no exercício de 2015.
Julgamento das Contas do Poder Executivo 2014
Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Arroio do Sal no exercício de 2014.
Julgamento das Contas do Poder Executivo 2013
Processo de Contas de Governo dos Senhores Administradores do Executivo Municipal Arroio do Sal, referente ao exercício de 2013.
Julgamento das Contas do Poder Executivo 2012
Processo de Contas de Governo dos Senhores Administradores do Executivo Municipal Arroio do Sal, referente ao exercício de 2012.
Declaração de Contas Anuais – DCA 2022
A Declaração das Contas Anuais (DCA) é um relatório essencial para a prestação de contas da gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal. Ela é apresentada anualmente e possui o objetivo de proporcionar à população e aos órgãos fiscalizadores uma visão clara e transparente sobre a utilização dos recursos públicos e o cumprimento das metas estabelecidas no orçamento municipal.
No âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Complementar nº 101/2000, a DCA é uma exigência legal e faz parte das medidas de transparência e controle fiscal, demonstrando o comprometimento do município com a boa governança e a responsabilidade na gestão dos recursos.
O documento da DCA apresenta informações detalhadas sobre diversos aspectos das contas municipais, incluindo:
- Receitas e Despesas: Detalhamento das receitas arrecadadas e das despesas realizadas pelo município ao longo do ano, proporcionando uma visão abrangente da execução orçamentária.
- Resultados Fiscais: Apresentação do resultado financeiro do exercício, indicando se houve superávit ou déficit nas contas públicas.
- Endividamento: Informações sobre a situação da dívida pública municipal, destacando empréstimos, financiamentos e obrigações de longo prazo.
A disponibilização da Declaração das Contas Anuais nesta seção de Transparência e Responsabilidade Fiscal reflete o compromisso da administração municipal em promover uma gestão pública transparente, participativa e comprometida com o interesse coletivo. Através desse documento, buscamos assegurar a prestação de contas à sociedade, permitindo que os cidadãos acompanhem e fiscalizem a correta aplicação dos recursos públicos, fortalecendo assim a confiança e o engajamento de todos os munícipes na construção de uma cidade mais próspera e sustentável.
Prestação de Contas Anual – Relatório Circunstanciado 2022
A Prestação de Contas Anual é um importante instrumento de transparência e responsabilidade na gestão pública, previsto na Constituição Federal e na legislação específica, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por meio desse processo, os gestores públicos apresentam à sociedade e aos órgãos de controle os resultados alcançados na administração dos recursos públicos ao longo do exercício fiscal.
Nesse sentido, a Prefeitura Municipal de Arroio do Sal apresenta o Relatório Circunstanciado do exercício de 2022, em cumprimento às exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O documento contém informações sobre o desempenho da gestão, trazendo informações sobre a execução orçamentária, financeira e patrimonial do município no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, bem como sobre as políticas públicas implementadas e os resultados obtidos.
Ao elaborar o Relatório, a equipe responsável pela Prestação de Contas Anual seguiu os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, buscando sempre garantir a boa gestão dos recursos públicos e o atendimento às demandas da população. O documento está sendo disponibilizado ao público para consulta e acompanhamento das ações do poder público municipal.
A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal reafirma seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, e coloca-se à disposição da sociedade para prestar esclarecimentos e informações adicionais sobre o Relatório Circunstanciado do exercício de 2022.
Prestação de Contas – Relatório Circunstanciado 2021
Relatório Circunstanciado sobre a gestão no Exercício 2021, entregue ao Tribunal de Contas do Estado do RS no encerramento do exercício.
Relatorio_Circunstanciado_prefeito-2021.pdf
Prestação de Contas – Relatório Circunstanciado 2020
Relatório Circunstanciado sobre a gestão no Exercício 2020, entregue ao Tribunal de Contas do Estado do RS
Documentação do responsável pelo órgão (a) Relatório circunstanciado do Prefeito sobre sua gestão