Assegurando a transparência da gestão pública, a Prefeitura de Arroio do Sal, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, realizou a Audiência Pública de Análise das Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2025. Os resultados da execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foram disponibilizados no canal oficial da Prefeitura no YouTube nesta terça-feira (30).
A apresentação seguiu o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000, art. 9º, §4º), tendo como base o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 1º semestre de 2025 e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre de 2025. Durante a audiência, o secretário da Fazenda, Sérgio Bonfanti, apresentou os resultados da execução orçamentária entre janeiro e agosto de 2025.
Foram detalhados indicadores como receitas e despesas, superávit orçamentário, cumprimento dos mínimos constitucionais em Educação e Saúde municipais, índice de pessoal, além dos resultados primário e nominal. O secretário destaca a importância da audiência no fortalecimento da transparência no objetivo de informar a população.
“É sempre um dever da gestão prestar contas de todos os recursos públicos, mostrando de forma clara e acessível como eles são aplicados. Essa audiência é uma ferramenta que garante à população acesso às informações e reforça o nosso compromisso com a responsabilidade fiscal de forma bastante simplificado”, afirma.
A Secretaria da Fazenda também disponibilizou o relatório completo da avaliação das metas fiscais, que pode ser acessado aqui. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] e nos telefones (51) 3687-3502, (51) 3687-3511 e (51) 3687-3527.
Assista a audiência pública: