Priorizando a transparência, responsabilidade e a boa gestão do patrimônio público, a Prefeitura Municipal de Arroio do Sal recebeu, nesta quarta-feira (20), o relatório de reavaliação do patrimônio municipal. As relações impressas e digitais foram entregues ao prefeito Luciano Pinto pelo contador Cézar Volnei Mauss, acompanhado pelo responsável pelo Controle do Patrimônio, o servidor público Adriano Staruck.
Incluindo a análise de veículos, máquinas, imóveis, terrenos e bens móveis, a reavaliação é realizada a cada quatro anos com o objetivo de assegurar prestação de contas e adequação às exigências do Tribunal de Contas. Nesta última avaliação, mais de 11 mil itens patrimoniais foram analisados pelos consultores, em análise realizada desde o ano passado. Com isso, o ativo imobilizado da Prefeitura passou de R$ 129 milhões para R$ 158 milhões – uma diferença de R$ 29 milhões neste período.
ntre os destaques do relatório, Mauss citou 10.200 mobiliários, 708 imóveis, dentre edifícios e terrenos, 101 veículos e maquinas e 522 bens considerados leiloáveis. “Esse é um controle detalhado de tudo que temos. Todo mês, o patrimônio do município sofre depreciações. Por isso, precisamos avaliar periodicamente para verificar o preço atual de mercado, atualizando este valor dentro do patrimônio. É uma transparência e garantia do valor justo para cada bem”, explicou Adriano Staruck.
Reconhecimento pelo controle eficiente
Prestando consultoria para centenas de municípios gaúchos, o contador Cézar Volnei Mauss parabenizou Arroio do Sal pelo excelente controle patrimonial e por se destacar entre as cidades do Litoral Norte. “Atualmente, não há nenhum município que tenha um controle tão completo e eficiente quanto Arroio do Sal, com tamanho detalhamento e conhecimento sobre o seu ativo”, afirmou o contador.
Regularização e novos leilões
Os 522 bens leiloáveis, que inclui bens inservíveis e terrenos, irão para leilão no próximo ano. A partir do conhecimento patrimonial, o prefeito reforçou que os moradores que atualmente estão em situações irregulares serão procurados pelo setor da Fiscalização para que regularizem seus imóveis. Na reunião, o prefeito destacou a importância da regularização, especialmente diante da construção do Porto Meridional, que deve impactar diretamente o desenvolvimento urbano de Arroio do Sal.
“Esse controle de patrimônio é essencial para que consigamos gerir com maior transparência, mas, também, identificarmos problemas que exigem a regularização. Essas pessoas serão chamadas para que possam adquirir esses terrenos. Esses são bons ativos que, infelizmente, não geram arrecadação para o município. Terrenos são bens públicos. Se nos omitirmos, estaremos cometendo um crime”, disse Luciano Pinto.