Priorizando o desenvolvimento sustentável do município, a Prefeitura de Arroio do Sal passa a contar com mais autonomia e agilidade em sua gestão ambiental. Com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o prefeito Luciano Pinto assinou o Convênio Mata Atlântica nesta quarta-feira (18), junto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e da FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental). Este avanço torna o município competente para licenciar e fiscalizar o manejo da vegetação nativa da Mata Atlântica em seu território.
A cerimônia de assinatura foi realizada no Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre, contando com a presença do secretário estadual do Meio Ambiente, Marcelo Camardelli, do diretor-presidente da FEPAM, Renato Silva, e do secretário municipal de Meio Ambiente Adauri Cabral. A proposta do convênio é agilizar o andamento dos processos de licenciamento ambientais para empreendedores e cidadãos, evitando tramitações prolongadas em instâncias estaduais.
Além da rapidez, a eficiência técnica também será maior, pois os pareceres serão emitidos por quem realmente conhece a realidade ambiental local. O secretário Adauri afirma que este é um importante avanço que impactará as questões ambientais e o desenvolvimento econômico local. “Agora, todos os processos que envolvem supressão ou manejo de vegetação nativa, por exemplo, poderão ser analisados pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contamos com profissionais qualificados e com profundo conhecimento das características ambientais da nossa região”, pontua.
Gestão ágil e comprometida com resultados
Com a assinatura do Convênio Mata Atlântica, a Prefeitura avança na construção de uma gestão ambiental mais independente, eficiente e conectada com as necessidades locais. O prefeito Luciano Pinto da Silva ressaltou a importância da assinatura do convênio a rapidez com que o projeto foi articulado.
“Esse é um avanço muito importante para Arroio do Sal, pois permite que a cidade atue com agilidade e sem burocracias excessivas, sem deixar de preservar e respeitar suas características ambientais. O pedido do convênio foi feito em março e, em maio, já estava aprovado. Isso mostra nosso compromisso com uma gestão ágil e com o crescimento sustentável do município”, afirma Luciano Pinto.
Fotos: Igor de Almeida/Ascom Sema