Consulta Pública online da Lei Paulo Gustavo está disponível

Publicado em 11/08/2023

Está disponível até às 23h50 do dia 31 de agosto de 2023, a Consulta Pública online da Lei Paulo Gustavo em Arroio do Sal. O formulário serve para que a comunidade cultural envie sugestões sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo no município. O objetivo é assegurar a participação da classe artística na execução da norma voltada para o fomento do setor e iniciar um debate para garantir que os artistas participem ativamente de todo o processo.

O formulário pode ser acessado através deste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSea8Gut8k4Slgb3Lj4Wj_ucRtjrDn_BkrkPFzWUN4sPi9UZDQ/viewform?pli=1

Sobre a LPG

A Lei Paulo Gustavo, que homenageia o humorista vítima da Covid-19 em maio de 2021, dispõe sobre ações emergenciais que busquem atenuar os prejuízos do setor cultural ao longo da pandemia. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para aplicação em ações emergenciais voltadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020