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NOTÍCIAS


Inscrições abertas para a 2ª etapa do Circuito Municipal de Beach Tennis

A Prefeitura de Arroio do Sal, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes, Juventude e Cultura, convida atletas e simpa…

Prefeitura de Arroio do Sal divulga curso de apicultura para qualificar e incentivar produtores locais

Incentivando o desenvolvimento sustentável e valorizando os cuidadores de abelhas, a Prefeitura Municipal de Arroio d…

Rondinha receberá a primeira etapa da IX Pré-Conferência de Assistência Social

A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, por meio da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, inicia …

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


09/05/2025

INEXIGIBILIDADE N° 78/2025

Contratação do show da artista Tati Portella para apresentação na 23ª edição da
Festa do Pescador, que acontecerá no dia 1º de agosto.

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09/05/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 96/2025

Contratação da empresa DF FRANCE LTDA para a Manutenção CITRO N conforme Processo de Dispensa de Licitação n°96/2025.

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09/05/2025

5° ADITIVO AO CONTRATO N° 66/2024.

O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, bairro Centro na cidade de Arroio
do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro
lado, a empresa LITORANEA CONCRETOS LTDA,

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09/05/2025

CONTRATO N° 37/2025

O presente contrato tem por objeto a contratação do GURI DE URUGUAIANA, para a realização de show musical durante a 23ª Festa do Pescador, a ser realizada no município de Arroio do Sal, no dia 03 de agosto de 2025, com início previsto para às 17:30h.

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09/05/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 95/2025

Contratação da empresa Z.C.de Madeiros & Cia.LTda para a Serviço de Emplacamento de Ambulância, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 95/2025.

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09/05/2025

INEXIGIBILIDADE N° 77/2025

Contratação da empresa Canal Zero Com.e Pesquisa Ltda para a SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA ADM ENTRE 300 E 301 ENTREVISTADOS COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE RESULTADOS E TABULAÇÃO DE INFORMAÇÕES, conforme Processo de Inexigibilidade n° 77/2025.

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DECRETOS


Abre crédito adicional suplementar.

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Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Movimenta o orçamento e abre crédito adicional suplementar.

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Altera inciso do Decreto 125 de 27 de dezembro de 2022, que cria o Cadastro Municipal de Artistas e Produtores Culturais locais.

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Reabre crédito adicional especial.

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Movimenta o orçamento e abre crédito adicional suplementar.

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Movimenta o orçamento e abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Revoga-se o Decreto nº 08 de 03 de fevereiro de 2020.

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LEIS


Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.

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Institui o Prêmio “Aluno Destaque” no Município de Arroio do Sal e dá outras providências.

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Altera dispositivos da Lei 3.178, de 30 de janeiro de 2024, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério.

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Altera dispositivos da Lei 2.429, de 20 de março de 2017 que trata da estrutura administrativa organizacional e dá outras providências.

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Abre crédito adicional especial na vigente Lei Orçamentária.

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Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Autoriza a contratação em caráter emergencial, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal da Saúde.

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EDITAIS


CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA NOMEAÇÃO O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO.

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CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE MOTORISTA D.

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CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO – 36H.

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RETIFICA EDITAL 020/2025 QUE CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA NOMEAÇÃO A CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS.

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CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA NOMEAÇÃO O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM 40H.

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  CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM 24H.

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CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.

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CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 40H.

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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020