INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL PARA O RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS RELATIVOS A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTO COM INSCRIÇÃO ANUAL
78.92.pdf Documento Original
Decretos 1992
DECRETO Nº 77/92
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
77.92.pdf Documento Original
DECRETO Nº 76/92
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
76.92.pdf Documento Original
DECRETO Nº 75/92
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
75.92.pdf Documento Original
DECRETO Nº 74/92
INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DE IPTU-93 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
74.92.pdf Documento Original
DECRETO Nº 73/92
DENOMINA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
73.92.pdf Documento Original
DECRETO Nº 71/92
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
71.92.pdf Documento Original
DECRETO Nº 70/92
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
70.92.pdf Documento Original
DECRETO Nº 69/92
REAJUSTA OS PREÇOS DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
69.92.pdf Documento Original
DECRETO Nº 68/92
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
68.92.pdf Documento Original
