Decreto

  • DECRETO 39/2017

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    70.000,00 ( Setenta Mil Reais) e da outras providências.

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  • DECRETO 36/2017

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    132.137,23 ( Cento e Trinta e Dois Mil, Cento e Trinta e
    Sete Reais e Vinte e Três Centavos) e da outras providências.

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  • DECRETO 21/2017

    Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
    Nas áreas do Município afetadas por
    ENXURRADAS (COBRADE – 12.200).

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  • DECRETO 20/2017

    Decreta a suspensão das aulas nas
    escolas municipais por dois dias por
    motivo de chuvas torrenciais e
    alagamentos.

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  • DECRETO 13/2017

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    301.809,78 ( Trezentos e Um Mil, Oitocentos e Nove Reais
    e Setenta e Oito Centavos) e da outras providências.

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  • DECRETO 10/2017

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    78.564,09 ( Setenta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta e
    Quatro Reais e Nove Centavos) e da outras providências.

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  • DECRETO 9A/2017

    Regulamenta o horário de
    atendimento do Departamento de
    Recursos Humanos da Prefeitura

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  • DECRETO 9/2017

    Abr e Cr é di tos Adicion ai s Su pl eme n t a r e s no valor
    d e R$ 1 0 1.20 1,1 4 ( CENTO E UM MIL, DUZENTOS E
    UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS) p a r a r efor ço d e
    Dot a çõ e s Con sig n a d a s no Or ç ame n to em Vigor e d á
    ou t r a s p rovidê nci a s.

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  • DECRETO 8/2017

    Abr e Cr é di tos Adicion ai s Su pl eme n t a r e s no valor
    d e R$ 2 0.72 2,6 3 ( VINTE MIL, SETECENTOS E VINTE
    E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) p a r a
    r efo r ço d e Dot a çõ e s Con sign a d a s no Orç ame n to em
    Vigor e d á out r a s p r ovid ê nci a s.

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  • DECRETO 7/2017

    Abr e Cr é di tos Adicion ai s Es p e ci ai s no valor d e R$
    2 7 4.3 7 0,3 1 ( DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL,
    TREZENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E UM
    CENTAVOS) e d á out r a s p rovidê n ci a s.

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  • DECRETO 6/2017

    Abr e Cr é di tos Adicion ai s Su pl eme n t a r e s no valor
    d e R$ 6 9.1 7 8,34 ( SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E
    SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO
    CENTAVOS) p a r a r efor ço d e Dot a çõ e s Consig n a d a s no
    Or ç ame n to em Vigor e d á o ut r a s p rovidê n ci a s .

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  • DECRETO 3/2017

    Abr e Cr é di tos Adicion ai s Su pl eme n t a r e s no valor
    d e R$ 2 2.2 3 1,33 ( VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E
    TRINTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)
    p a r a r efo r ço d e Dot a çõ e s Con sig n a d a s n o Or ç ame n to
    em Vigor e d á out r a s p rovidê n ci a s .

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  • DECRETO 40/2017

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    300.273,51 ( Trezentos Mil, Duzentos e Setenta e Três
    Reais e Cinquenta e Um Centavos) e da outras providências

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  • DECRETO 39/17

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    70.000,00 ( Setenta Mil Reais) e da outras providências.

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  • Decreto 79/2009

    Abre Crédito Especial na importancia de R$ 56.803,55 ( Cinquenta e Seis Mil, Oitocentos e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) e da outras providências.

    79-2009

  • Decreto 78/2009

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 25.278,06 ( Vinte e Cinco Mil, Duzentos e Setenta e Oito Reais e Seis Centavos) e da outras providências.

    78-2009

  • Decreto 77/2009

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 4.100,00 ( Quatro Mil e Cem Reais) e da outras providências.

    77-2009

  • Decreto 76/2009

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 101.001,15 ( Cento e Um Mil, Um Real e Quinze Centavos) e da outras providências.

    76-2009

  • Decreto 75/2009

    Fixa preços para utilização do Ginásio Municipal de Esportes e dá outras providências.

    75-2009

  • Decreto 74/2009

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 347.545,75 ( Trezentos e Quarenta e Sete Mil, Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos) e da outras providências.

    74-2009

  • Decreto 73/2009

    Abre Crédito Especial na importancia de R$ 3.092,79 ( Três Mil, Noventa e Dois Reais e Setenta e Nove Centavos) e da outras providências.

    73-2009

  • Decreto 72/2009

    Abre Crédito Especial na importancia de R$ 6.560,00 ( Seis Mil e Quinhentos e Sessenta Reais) e da outras providências.

    72-2009

  • Decreto 71/2009

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 140.233,02 ( Cento e Quarenta Mil, Duzentos e Trinta e Três Reais e Dois Centavos) e da outras providências.

    71-2009

  • Decreto 70/2009

    Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração direta do Município e Estabelece Excepcionalmente o Horário de Trabalho do dia 24 e 31 de dezembro de 2009.

    70-2009

  • Decreto 69/2009

    Revoga o Decreto nº 024, de 04 de junho de 2005.

    69-2009

  • Decreto 68/2009

    DECRETA de utilidade pública área pertencente ao loteamento denominado Balneário Marambaia, sem benfeitorias, o qual é especificada, e dá outras providências.

    68-2009

  • Decreto 67/2009

    Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, na forma que especifica.

    67-2009

  • Decreto 65/2009

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 149.473,69 ( Cento e Quarenta e Nove Mil, Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Nove Centavos) e da outras providências.

    65-2009

  • Decreto 64/2009

    Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” parte do Município afetada por vendaval ou tempestade.

    64-2009

  • Decreto 63/2009

    Abre Crédito Especial na importancia de R$ 58.640,00 ( Cinquenta e Oito Mil e Seiscentos e Quarenta Reais) e da outras providências.

    63-2009

  • Decreto 62/2009

    Abre Crédito Especial na importancia de R$ 3.200,00 ( Três Mil e Duzentos Reais) e da outras providências.

    62-2009

  • Decreto 61/2009

    Estabelece o Horário de Trabalho.

    61-2009

  • Decreto 60/2009

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 239.884,11 ( Duzentos e Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Onze Centavos) e da outras providências.

    60-2009

  • Decreto 59/2009

    Abre Crédito Especial na importancia de R$ 600.000,00 ( Seiscentos Mil Reais) e da outras providências.

    59-2009

  • Decreto 58/2009

    Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração direta do Município.

    58-2009

  • Decreto 57/2009

    Abre Crédito Especial na importancia de R$ 199.000,00 ( Cento e Noventa e Nove Mil Reais) e da outras providências.

    57-2009

  • Decreto 56/2009

    Revoga Decreto 054/2009, que Decretou Situação de Emergência no Município.

    56-2009

  • Decreto 55/2009

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 255.167,09 ( Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Sete Reais e Nove Centavos) e da outras providências.

    55-2009

  • Decreto 54/2009

    Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” parte do Município afetada por vendaval ou tempestade.

    54-2009

  • Decreto 53/2009

    Abre Crédito Especial na importancia de R$ 50.000,00 ( Cinquenta Mil Reais) e da outras providências.

    53-2009

  • Decreto 52/2009

    Abre Crédito Especial na importancia de R$ 21.000,00 ( Vinte e Um Mil Reais) e da outras providências.

    52-2009

  • Decreto 51/2009

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 74.239,63 ( Setenta e Quatro Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais e Sessenta e Três Centavos) e da outras providências.

    51-2009

  • Decreto 50/2009

    Determina a Convocação da 1ª Conferência Municipal da Cultura, Etapa da 2ª Conferência Nacional da Cultura.

    50-2009

  • Decreto 49/2009

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 144.822,74 ( Cento e Quarenta e Quatro Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos) e da outras providências.

    49-2009

  • Decreto 48/2009

    Transfere posse, e todos os seus efeitos de uso e gozo de terrenos ao Poder Legislativo.

    48-2009

  • Decreto 47/2009

    Estabelece trafego dos onibus intermunicipais que tenham seu trajeto pela interpraias no Município de Arroio do Sal.

    47-2009

  • Decreto 46/2009

    Convoca para Conferência de Saúde.

    46-2009

  • Decreto 45/2009

    Abre Crédito Especial na importancia de R$ 99.000,34 ( Noventa e Nove Mil Reais e Trinta e Quatro Centavos) e da outras providências.

    45-2009

  • Decreto 44/2009

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 187.043,47 ( Cento e Oitenta e Sete Mil, Quarenta e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos) e da outras providências.

    44-2009

  • Decreto 43/2009

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 803.000,00 ( Oitocentos e Três Mil Reais) e da outras providências.

    43-2009