Decreto

  • Decreto 27/2017

    Abre Crédito Especial na importância de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais) e da outras providências.

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  • Decreto 26/2017

    Determina os novos valores das tarifas das linhas municipais de transporte coletivo e seletivo e dá outras providências.

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  • Decreto 25/2017

    Determina horário do ponto de servidores com carga horária de 30 e 36 horas.

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  • Decreto 24/2017

    Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 380.302,00 ( Trezentos e Oitenta Mil e Trezentos e Dois Reais) e da outras providências.

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  • Decreto 23/2017

    Abre Crédito Especial na importância de R$ 125.000,00 ( Cento e Vinte e Cinco Mil Reais) e da outras providências.

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  • Decreto 22/2017

    Concessão de uso para exploração de veículo de aluguel – Táxi.

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  • Decreto 19/2017

    Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 139.717,45 ( Cento e Trinta e Nove Mil, Setecentos e
    Dezessete Reais e Quarenta e Cinco Centavos) e da outras providências.

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  • Decreto 18/2017

    Abre Crédito Especial na importância de R$ 3.300,00 ( Três Mil e Trezentos Reais) e da outras providências.

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  • Decreto 16/2017

    Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 236.724,30 ( Duzentos e Trinta e Seis Mil, Setecentos e
    Vinte e Quatro Reais e Trinta Centavos) e da outras providências.

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  • Decreto 15/2017

    Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 624.461,82 ( Seiscentos e Vinte e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos) e da outras providências.

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  • Decreto 14/2017

    Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 28.244,91 ( Vinte e Oito Mil, Duzentos e Quarenta e
    Quatro Reais e Noventa e Um Centavos) e da outras providências.

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  • Decreto 17/2017

    Decreta Luto Oficial no município de Arroio do Sal em virtude do falecimento do Sr. José Becker, Presidente da Comissão de Emancipação.

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  • Decreto 12/2017

    Homologa Regimento Interno do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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  • Decreto 11/2017

    Regulamenta o horário de atendimento do Departamento de Compras e Licitações.

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  • Decreto 02/2017

    Autoriza a exploração de linhas de transporte turístico e dá outras providências.

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  • Decreto 01/2017

    Estabelece horário de trabalho em todo o Centro Administrativo e nas Secretaria Municipais.

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  • Decreto 05/2017

    Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município.

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