Decreto

  • DECRETO MUNICIPAL Nº 60/2018.

    Dispõe sobre os horários de expediente nas repartições da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal nos dias úteis dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018.

    decreto 60-18

  • DECRETO 49/2018

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    45.002,00 ( Quarenta e Cinco Mil e Dois Reais) e da outras
    providências.Decreto 049

  • DECRETO 48/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    35.000,00 ( Trinta e Cinco Mil Reais) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 47/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    22.064,00 ( Vinte e Dois Mil e Sessenta e Quatro Reais) e
    da outras providências

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  • DECRETO 46/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    22.064,00 ( Vinte e Dois Mil e Sessenta e Quatro Reais) e
    da outras providências

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  • DECRETO 45/2018

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    1.663,11 ( Um Mil, Seiscentos e Sessenta e Três Reais e
    Onze Centavos) e da outras providências

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  • DECRETO 44/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    23.640,00 ( Vinte e Três Mil e Seiscentos e Quarenta
    Reais) e da outras providências

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  • DECRETO 43/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    9.800,00 ( Nove Mil e Oitocentos Reais) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 40/2018

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    6.000,00 ( Seis Mil Reais) e da outras providências.

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  • DECRETO 39/2018

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    46.695,72 ( Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Noventa e
    Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos) e da outras
    providências.

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2018

    Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

    decreto 42-18

  • DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2018

    Declara em situação de emergência no município de Arroio do Sal em razão do desabastecimento de combustíveis decorrente da greve dos motoristas de transporte rodoviário, bem como, das consequências daí advindas para a manutenção de serviços públicos essenciais, e dá outras providências.

    decreto 41-18

  • PORTARIA 389/2018

    Nomeia Norton Scheffer Lopes, candidato aprovado em concurso público, para exercer a função de cargo de provimento permanente de Monitor.

    389 – Norton Scheffer Lopes – Nomeação Cargo de Monitor.pdf

  • DECRETO 38/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    134.984,20 ( Cento e Trinta e Quatro Mil, Novecentos e
    Oitenta e Quatro Reais e Vinte Centavos) e da outras
    providências

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  • DECRETO 37/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    5.000,00 ( Cinco Mil Reais) e da outras providências.

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  • DECRETO 27/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    1.130,85 ( Um Mil, Cento e Trinta Reais e Oitenta e Cinco
    Centavos) e da outras providências

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  • DECRETO 36/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    23.000,00 ( Vinte e Três Mil Reais) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 35/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    4.341,83 ( Quatro Mil, Trezentos e Quarenta e Um Reais
    e Oitenta e Três Centavos) e da outras providências

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  • DECRETO 34/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    12.500,00 ( Doze Mil e Quinhentos Reais) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 33/2018

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    66.290,00 ( Sessenta e Seis Mil e Duzentos e Noventa Reais)
    e da outras providências

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  • DECRETO 32/2018

    Regulamenta a Lei 1538/2007 institui
    a Coordenadoria Municipal de
    Defesa do Consumidor – PROCON e
    da outras providências.

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  • DECRETO 31/2018

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    81.360,00 ( Oitenta e Um Mil e Trezentos e Sessenta Reais) e
    da outras providências

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  • DECRETO 30/2018

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    399.960,00 ( Trezentos e Noventa e Nove Mil e Novecentos e
    Sessenta Reais) e da outras providências.

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  • DECRETO 29/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    16.565,65 ( Dezesseis Mil, Quinhentos e Sessenta e
    Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 28/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    20,92 ( Vinte Reais e Noventa e Dois Centavos) e da
    outras providências.

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  • DECRETO 26/2018

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    46.905,18 ( Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Cinco Reais e
    Dezoito Centavos) e da outras providências

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  • DECRETO 25/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    992,00 ( Novecentos e Noventa e Dois Reais) e da
    outras providências

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  • DECRETO 24/2018

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    3.259,56 ( Três Mil, Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e
    Cinquenta e Seis Centavos) e da outras providências

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  • DECRETO 23/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    23,00 ( Vinte e Três Reais) e da outras providências

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  • DECRETO 22/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    29.412,00 ( Vinte e Nove Mil e Quatrocentos e Doze
    Reais) e da outras providências.

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  • DECRETO 21/2018

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    147.800,00 ( Cento e Quarenta e Sete Mil e Oitocentos Reais)
    e da outras providências

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  • DECRETO 20/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    6.207,71 ( Seis Mil, Duzentos e Sete Reais e Setenta e
    Um Centavos) e da outras providências.

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  • DECRETO 19/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    2.000,00 ( Dois Mil Reais) e da outras providências

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°063/2018

    CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA NOMEAÇÃO O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MOTORISTA D.

    Edital 063 2018 motorista D 09º FINAL FILA.pdf

  • PORTARIA 387/2018

    Nomeia Patrich Jean da Silva Behncker, candidato aprovado em concurso público, para exercer a função de cargo de provimento permanente de Motorista “D”.

    387 – Patrich Jean da Silva Behncker – Nomeação cargo de Motorista D.pdf

  • DECRETO 32/2018

    Regulamenta a Lei 1538/2007 que institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON e da outras providências.

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  • DECRETO 18/2018

    Concessão de uso para exploração
    de veículos de aluguel – TAXI.

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  • DECRETO 17/2018

    Revoga autorização da concessão do
    uso para exploração de veículo de
    aluguel – TAXI.

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  • DECRETO 16/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    20.000,00 ( Vinte Mil Reais) e da outras providências.

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  • DECRETO 15/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    992,00 ( Novecentos e Noventa e Dois Reais) e da
    outras providências

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  • DECRETO 14/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    9.100,00 ( Nove Mil e Cem Reais) e da outras
    providências

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  • DECRETO 13/2018

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    30.000,00 ( Trinta Mil Reais) e da outras providências.

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  • DECRETO 12/2018

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    130.000,00 ( Cento e Trinta Mil Reais) e da outras
    providências

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  • DECRETO 11/2018

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    55.000,00 ( Cinquenta e Cinco Mil Reais) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 9/2018

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    240.494,86 ( Duzentos e Quarenta Mil, Quatrocentos e
    Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos) e da
    outras providências

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  • DECRETO 7/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    70.218,48 ( Setenta Mil, Duzentos e Dezoito Reais e
    Quarenta e Oito Centavos) e da outras providências.

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  • DECRETO 4/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    9.800,00 ( Nove Mil e Oitocentos Reais) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 1/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    79.000,00 ( Setenta e Nove Mil Reais) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 87/2017

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    94.364,31 ( Noventa e Quatro Mil, Trezentos e Sessenta e
    Quatro Reais e Trinta e Um Centavos) e da outras
    providências

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  • DECRETO 84/2017

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    1.243.922,29 ( Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Três Mil,
    Novecentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Nove Centavos) e
    da outras providências

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