Decreto

  • DECRETO 18/2018

    Concessão de uso para exploração
    de veículos de aluguel – TAXI.

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  • DECRETO 17/2018

    Revoga autorização da concessão do
    uso para exploração de veículo de
    aluguel – TAXI.

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  • DECRETO 16/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    20.000,00 ( Vinte Mil Reais) e da outras providências.

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  • DECRETO 15/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    992,00 ( Novecentos e Noventa e Dois Reais) e da
    outras providências

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  • DECRETO 14/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    9.100,00 ( Nove Mil e Cem Reais) e da outras
    providências

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  • DECRETO 13/2018

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    30.000,00 ( Trinta Mil Reais) e da outras providências.

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  • DECRETO 12/2018

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    130.000,00 ( Cento e Trinta Mil Reais) e da outras
    providências

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  • DECRETO 11/2018

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    55.000,00 ( Cinquenta e Cinco Mil Reais) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 9/2018

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    240.494,86 ( Duzentos e Quarenta Mil, Quatrocentos e
    Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos) e da
    outras providências

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  • DECRETO 7/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    70.218,48 ( Setenta Mil, Duzentos e Dezoito Reais e
    Quarenta e Oito Centavos) e da outras providências.

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  • DECRETO 4/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    9.800,00 ( Nove Mil e Oitocentos Reais) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 1/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    79.000,00 ( Setenta e Nove Mil Reais) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 87/2017

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    94.364,31 ( Noventa e Quatro Mil, Trezentos e Sessenta e
    Quatro Reais e Trinta e Um Centavos) e da outras
    providências

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  • DECRETO 84/2017

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    1.243.922,29 ( Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Três Mil,
    Novecentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Nove Centavos) e
    da outras providências

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  • DECRETO 86/2017

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    70.334,42 ( Setenta Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais
    e Quarenta e Dois Centavos) e da outras providências

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  • DECRETO 85/2017

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    56.282,99 ( Cinquenta e Seis Mil, Duzentos e Oitenta e
    Dois Reais e Noventa e Nove Centavos) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 83/2017

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    276.787,68 ( Duzentos e Setenta e Seis Mil, Setecentos e
    Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 81/2017

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    129.625,84 ( Cento e Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Vinte
    e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 77/2017

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    55.653,58 ( Cinquenta e Cinco Mil, Seiscentos e
    Cinquenta e Três Reais e Cinquenta e Oito Centavos) e da
    outras providências

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  • DECRETO 79/2017

    Dá nova redação ao Art. 2º do Decreto
    32/98 de 23/09/98 que instituiu a
    Comissão Municipal de Emprego

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  • DECRETO 75/2017

    Autoriza a exploração de linhas de
    transporte turístico e dá outras
    providências

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  • DECRETO 61/2017

    Determina os novos valores das
    tarifas de Taxi e dá outras
    providências

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  • DECRETO 82/2017

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    133.325,82 ( Cento e Trinta e Três Mil, Trezentos e Vinte e
    Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 80/2017

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    96.518,46 ( Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Dezoito Reais e
    Quarenta e Seis Centavos) e da outras providências.

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  • DECRETO 78/2017

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    5.383,05 ( Cinco Mil, Trezentos e Oitenta e Três Reais e
    Cinco Centavos) e da outras providências

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  • DECRETO 76/2017

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    33.589,25 ( Trinta e Três Mil, Quinhentos e Oitenta e Nove
    Reais e Vinte e Cinco Centavos) e da outras providências.

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  • DECRETO 74/2017

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    3.310,16 ( Três Mil, Trezentos e Dez Reais e Dezesseis
    Centavos) e da outras providências

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  • DECRETO 60/2017

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    100,00 ( Cem Reais) e da outras providências

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  • DECRETO 44/2017

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    1.870.493,04 ( Um Milhão, Oitocentos e Setenta Mil,
    Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Quatro Centavos) e
    da outras providências

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  • DECRETO 091/2012

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    125.872,66 ( Cento e Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e
    Setenta e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos) e da
    outras providências.

     

    Decreto 091

  • DECRETO 090/2012

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    176.253,03 ( Cento e Setenta e Seis Mil, Duzentos e
    Cinquenta e Três Reais e Três Centavos) e da outras
    providências.

     

    Decreto 090

  • DECRETO 089/2012

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    11.668,68 ( Onze Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais
    e Sessenta e Oito Centavos) e da outras providências.

     

    Decreto 089

  • DECRETO 088/2012

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    6.060,34 ( Seis Mil, Sessenta Reais e Trinta e Quatro
    Centavos) e da outras providências.

     

    Decreto 088

  • DECRETO 087/2012

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    99.608,68 ( Noventa e Nove Mil, Seiscentos e Oito Reais
    e Sessenta e Oito Centavos) e da outras providências.

     

    Decreto 087

  • DECRETO 086/2012

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    924,57 ( Novecentos e Vinte e Quatro Reais e
    Cinquenta e Sete Centavos) e da outras providências.

     

    Decreto 086

  • DECRETO 084/2012

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    7.430,00 ( Sete Mil e Quatrocentos e Trinta Reais) e da
    outras providências.

     

    Decreto 084

  • DECRETO 083/2012

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    9.118,81 ( Nove Mil, Cento e Dezoito Reais e Oitenta e
    Um Centavos) e da outras providências.

     

    Decreto 083

  • DECRETO 082/2012

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    379.463,00 ( Trezentos e Setenta e Nove Mil e
    Quatrocentos e Sessenta e Três Reais) e da outras
    providências.

     

    Decreto 082

  • DECRETO 081/2012

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    10.531,20 ( Dez Mil, Quinhentos e Trinta e Um Reais e
    Vinte Centavos) e da outras providências.

     

    Decreto 081

  • DECRETO 080/2012

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    79.815,84 ( Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Quinze
    Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e da outras providências.

     

    Decreto 080

  • DECRETO 079/2012

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    34.993,50 ( Trinta e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e
    Três Reais e Cinquenta Centavos) e da outras providências.

     

    Decreto 079

  • DECRETO 078/2012

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    305.373,00 ( Trezentos e Cinco Mil e Trezentos e Setenta e
    Três Reais) e da outras providências.

     

    Decreto 078

  • DECRETO 077/2012

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    294.071,59 ( Duzentos e Noventa e Quatro Mil, Setenta e
    Um Reais e Cinquenta e Nove Centavos) e da outras
    providências.

     

    Decreto 077

  • DECRETO 076/2012

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    8.210,00 ( Oito Mil e Duzentos e Dez Reais) e da outras
    providências.

     

    Decreto 076

  • DECRETO 075/2012

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    41.070,06 ( Quarenta e Um Mil, Setenta Reais e Seis
    Centavos) e da outras providências.

     

    Decreto 075

  • DECRETO 074/2012

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    56.287,62 ( Cinquenta e Seis Mil, Duzentos e Oitenta e
    Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos) e da outras
    providências

     

    Decreto 074

  • DECRETO 073/2012

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    12.000,00 ( Doze Mil Reais) e da outras providências.

     

    Decreto 073

  • DECRETO 072/2012

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    232.051,76 ( Duzentos e Trinta e Dois Mil, Cinquenta e Um
    Reais e Setenta e Seis Centavos) e da outras providências.

     

    Decreto 072

  • DECRETO 071/2012

    Decreta Ponto Facultativa nos
    Órgãos da Administração direta do
    Município.

     

    Decreto 071

  • DECRETO 070/2012

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    33.043,36 ( Trinta e Três Mil, Quarenta e Três Reais e
    Trinta e Seis Centavos) e da outras providências.

     

    Decreto 070