Decreto

  • DECRETO 59/2017


    Concessão de uso para exploração de veículo de aluguel – TAXI.

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  • DECRETO 58/2017

    Revoga autorização da concessão do uso para exploração de veículo de aluguel- TAXI.

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  • DECRETO 57/2017

    decreto 57-17Altera a data de vencimento do Alvará Fixo.

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  • DECRETO 51/2017

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    456.312,64 ( Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil,
    Trezentos e Doze Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e da
    outras providências

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  • DECRETO 55/2017

    Decreta Ponto Facultativo nos órgãos
    da Administração Direta do Município

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  • DECRETO 52/2017

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    273.000,00 ( Duzentos e Setenta e Três Mil Reais) e da
    outras providências

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  • DECRETO 50/2017

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    25.000,00 ( Vinte e Cinco Mil Reais) e da outras providências

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  • DECRETO 47/2017

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    165.486,20 ( Cento e Sessenta e Cinco Mil, Quatrocentos
    e Oitenta e Seis Reais e Vinte Centavos) e da outras
    providências.

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2017

    Decreta Ponto Facultativo nos órgãos
    da Administração Direta do Município.

    decreto 56-17

  • DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2017

    O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do
    Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica
    Municipal, resolve:

    decreto 54-17

  • DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2017

    O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do
    Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica
    Municipal, resolve:

    decreto 53-17.1

  • DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2017.

    Define e regulamenta a premiação
    através do termo de adesão ao uso da
    plataforma do Programa Nota Fiscal
    Gaúcha do Estado do Rio Grande do
    Sul e dá outras providências.

    decreto 49-17

  • DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2017.

    Estabelece reajuste para o VRMValor
    de Referência Municipal- para
    o exercício de 2018 e dá outra
    providências.

    decreto 48-17

  • DECRETO 030/2011

    Abre Crédito Especial na importância de R$
    19.080,00 ( Dezenove Mil e Oitenta Reais) e da outras
    providências.

     

    Decreto 030

  • DECRETO 029/2011

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    29.392,27 ( Vinte e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Dois
    Reais e Vinte e Sete Centavos) e da outras providências.

     

    Decreto 029

  • DECRETO 028/2011

    Dá nova redação e revoga artigos
    do Decreto 005/2007.

     

    Decreto 028

  • DECRETO 027/2011

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    97.488,41 ( Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e
    Oitenta e Oito Reais e Quarenta e Um Centavos) e da outras
    providências.

     

    Decreto 027

  • DECRETO 026/2011

    Concede em Caráter Provisório
    Linha de Transporte Público.

     

    Decreto 026

  • DECRETO 025/2011

    Abre Crédito Especial na importância de R$
    100.000,00 ( Cem Mil Reais) e da outras providências.

     

    Decreto 025

  • DECRETO 024/2011

    Dispõe sobre a regulamentação da Gratificação pela Docência com
    Alunos Especiais prevista no Plano de Carreira do Magistério e
    Respectivo Quadro de Cargos e Funções.

     

    Decreto 024

  • DECRETO 023/2011

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    265.622,68 ( Duzentos e Sessenta e Cinco Mil, Seiscentos
    e Vinte e Dois Reais e Sessenta e Oito Centavos) e da outras
    providências.

     

    Decreto 023

  • DECRETO 022/2011

    Regulamenta a realização do Concurso de Fotografia “2º
    Concurso de Fotografia do Arroio do Sal”.

     

    Decreto 022

  • DECRETO 021/2011

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    23.002,22 ( Vinte e Três Mil, Dois Reais e Vinte e Dois
    Centavos) e da outras providências.

     

    Decreto 021

  • DECRETO 020/2011

    Revoga o Decreto nº 14, de 19 de abril de 2011 que prorroga a
    vigência do Decreto Municipal nº 002/2011 que declarou situação
    anormal caracterizada como “Situação de Emergência” parte do
    Município afetada por forte Enxurrada.

     

    Decreto 020

  • DECRETO 019/2011

    Convoca para Conferência de Saúde.

     

    Decreto 019

  • DECRETO 018/2011

    Abre Crédito Suplementar na importância de R$
    64.190,00 ( Sessenta e Quatro Mil e Cento e Noventa
    Reais) e da outras providências.

     

    Decreto 018

  • DECRETO 017/2011

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    165.900,00 ( Cento e Sessenta e Cinco Mil e Novecentos
    Reais) e da outras providências.

     

    Decreto 017

  • DECRETO 016/2011

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    69.318,00 ( Sessenta e Nove Mil e Trezentos e Dezoito
    Reais) e da outras providências.

     

    Decreto 016

  • DECRETO 015/2011

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    40.421,00 ( Quarenta Mil e Quatrocentos e Vinte e Um
    Reais) e da outras providências.

     

    Decreto 015

  • DECRETO 014B/2011

    Abre Crédito Suplementar na importância de R$
    40.000,00 ( Quarenta Mil Reais) e da outras providências.

     

    Decreto 014B

  • DECRETO 014/2011

    Prorroga vigência do Decreto Municipal nº 002/2011 que declarou
    situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência”
    parte do Município afetada por forte ENXURRADA.

     

    Decreto 014

  • DECRETO 013/2011

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    146.085,35 ( Cento e Quarenta e Seis Mil, Oitenta e Cinco
    Reais e Trinta e Cinco Centavos) e da outras providências.

     

    Decreto 013

  • DECRETO 012/2011

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    8.632,27 ( Oito Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais e
    Vinte e Sete Centavos) e da outras providências.

     

    Decreto 012

  • DECRETO 011/2011

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    251.974,80 ( Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Novecentos e
    Setenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos) e da outras
    providências.

     

    Decreto 011

  • DECRETO 010/2011

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    45.940,00 ( Quarenta e Cinco Mil e Novecentos e
    Quarenta Reais) e da outras providências.

     

    Decreto 010

  • DECRETO 009/2011

    Decreta Ponto Facultativo nos
    órgãos da Administração direta do
    Município.

     

    Decreto 009

  • DECRETO 008/2011

    Regulamenta a realização do
    Concurso de Melhor Escola de
    Samba do Carnaval 2011.

     

    Decreto 008

  • DECRETO 007/2011

    Abre Crédito Especial na importância de R$
    9.600,00 ( Nove Mil e Seiscentos Reais) e da outras
    providências.

     

    Decreto 007

  • DECRETO 006/2011

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    540.714,75 ( Quinhentos e Quarenta Mil, Setecentos e
    Quatorze Reais e Setenta e Cinco Centavos) e da outras
    providências.

     

    Decreto 006

  • DECRETO 005/2011

    Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de
    execução mensal de desembolso para fins da execução
    orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2011.

     

    Decreto 005

  • DECRETO 004B/2011

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    138.925,48 ( Cento e Trinta e Oito Mil, Novecentos e Vinte e Cinco
    Reais e Quarenta e Oito Centavos) e da outras providências.

     

    Decreto 004B

  • DECRETO 004/2011

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    138.935,00 ( Cento e Trinta e Oito Mil e Novecentos e Trinta e
    Cinco Reais) e da outras providências.

     

    Decreto 004

  • DECRETO 003B/2011

    Abre Crédito Suplementar na importância de R$
    5.000,00 ( Cinco Mil Reais) e da outras providências.

     

    Decreto 003B

  • DECRETO 003/2011

    Abre Crédito Suplementar na importância de R$
    10.900,00 ( Dez Mil e Novecentos Reais) e da outras providências.

     

    Decreto 003

  • DECRETO 002/2011

    Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de
    Emergência” parte do Município afetada por forte ENXURRADA.

     

    Decreto 002

     

  • DECRETO 001/2011

    Abre Crédito Suplementar na importância de R$
    12.000,00 ( Doze Mil Reais) e da outras providências.

     

    Decreto 001

  • DECRETO 46/2017

    Regulamenta a Lei 2.463/2017
    e dá outras providências.

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  • DECRETO 45/2017

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    420.294,33 ( Quatrocentos e Vinte Mil, Duzentos e
    Noventa e Quatro Reais e Trinta e Três Centavos) e da outras
    providências

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  • DECRETO 29/2017

    JULHO DE 2017
    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    19.429,32 ( Dezenove Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove
    Reais e Trinta e Dois Centavos) e da outras providências

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 46/2017.

    Regulamenta a Lei 2.463/2017
    e dá outras providências.

    decreto 46-17