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A Prefeitura de Arroio do Sal, através da Secretaria de Obras, está recuperando o calçamento da R…
Aline Valim Garcia
A 1ª Fase do Campeonato Municipal de Futebol 7 encerrou nesse domingo, cinco de novembro, com uma r…
Aline Valim Garcia
O Prefeito de Arroio do Sal, Affonso Flávio Angst, recebeu na manhã dessa segunda-feira, seis de n…
Aline Valim Garcia

Publicações Oficiais

REEDITA O
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 137/2017.

edital de convocação 137

Edital de Pregão para contratação de empresas para fornecimento de peças para veículo da frota municipal.

Pregão Presencial 56-17 PEÇAS SAMU

Edital de Pregão para Registro de Preços para contratação de empresa para realização de oficinas de dança terapêutica para a Secretaria Municipal de Saúde.

Pregão Presencial 55-17 RP OFICINAS TERAPEUTICAS

ANEXO

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Concessão de uso para exploração de veículo de aluguel – TAXI.

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Revoga autorização da concessão do uso para exploração de veículo de aluguel- TAXI.

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decreto 57-17Altera a data de vencimento do Alvará Fixo.

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Lei 2.486- LDODispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

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Lei 2.485- amigo de arroio-banhaConfere o título de Amigo de Arroio do Sal

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Abre crédito adicional especial na vigente lei orçamentária.

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Lei 2.483- amigo maria silvaConfere o Título de “Amigo de Arroio do Sal”.

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Lei 2.482- amigo o jeremias (1)Confere o Título de “Amigo de Arroio do Sal”.

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Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
456.312,64 ( Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil,
Trezentos e Doze Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e da
outras providências

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Altera o quadro das funções do
art. 1º da Lei 2.432 de 05 de maio
de 2017 e dá outras providências.

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Altera o Anexo I da Lei 2.416 de 04
de janeiro de 2017 e inclui o Liquida
Arroio do Sal, Aniversário dos
Falcões do Mar, Etapa Gaúcha de
Surf, Campeonato Municipal de
Futsal, 1ª Copa Integração de Futsal
de categoria de base e Consciência
Negra, altera data do Rodeio Crioulo
e da Feira do Livro no Calendário de
Eventos do município.

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Abre crédito adicional especial na
vigente lei orçamentária

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Decreta Ponto Facultativo nos órgãos
da Administração Direta do Município

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Abre Crédito Especial na importancia de R$
273.000,00 ( Duzentos e Setenta e Três Mil Reais) e da
outras providências

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Abre Crédito Especial na importancia de R$
25.000,00 ( Vinte e Cinco Mil Reais) e da outras providências

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Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
165.486,20 ( Cento e Sessenta e Cinco Mil, Quatrocentos
e Oitenta e Seis Reais e Vinte Centavos) e da outras
providências.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 137/2017.

edital de convocação 137

Edital de Tomada de Preços para a contratação de empresa para a execução da obra de construção de um ginásio poliesportivo na E.M.E.F. Raimundo F. Oliveira, com área total de 664,56m².

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Edital de Tomada de Preços para a contratação de empresa para a execução da obra de alteração do layout das salas da EMEI Bem-Me-Quer, com área total de 79,73m².

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Edital de Pregão para Registro de Preços para fornecimento de container para a Secretaria de Turismo.

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Decreta Ponto Facultativo nos órgãos
da Administração Direta do Município.

decreto 56-17

O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do
Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, resolve:

decreto 54-17

O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do
Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, resolve:

decreto 53-17.1

Define e regulamenta a premiação
através do termo de adesão ao uso da
plataforma do Programa Nota Fiscal
Gaúcha do Estado do Rio Grande do
Sul e dá outras providências.

decreto 49-17

Estabelece reajuste para o VRMValor
de Referência Municipal- para
o exercício de 2018 e dá outra
providências.

decreto 48-17

O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica vem através deste JUSTIFICAR A INEXIGIBILIDADE
DE CHAMAMENTO PÚBLICO referente ao Termo de Fomento com o C.T.G. Rincão de
Estância, inscrito no CNPJ sob o número 92.326.636/0001-46 com sede à rua dos
Eucaliptos, 05- centro, devidamente autorizados pela Lei Municipal 2.442, de 06 de
julho de 2017, com base nos artigos 31 e 32 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014,
pelos motivos abaixo descritos:

justificativa de inexigibilidade de cham.publico-CTG- TF 03

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
03/2017.

extrato do termo de fomento-03-17- CTG

Edital de Concorrência para Registro de Preços para o fornecimento de material de expediente para as Secretarias Municipais.

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Edital de Pregão para Registro de Preços para fornecimento de massa asfáltica fria para manutenção corretiva nas vias públicas do Município.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 136/2017.

edital de convocação 136-17

Abre Crédito Especial na importância de R$
19.080,00 ( Dezenove Mil e Oitenta Reais) e da outras
providências.

 

Decreto 030

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
29.392,27 ( Vinte e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Dois
Reais e Vinte e Sete Centavos) e da outras providências.

 

Decreto 029

Dá nova redação e revoga artigos
do Decreto 005/2007.

 

Decreto 028

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
97.488,41 ( Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e
Oitenta e Oito Reais e Quarenta e Um Centavos) e da outras
providências.

 

Decreto 027

Concede em Caráter Provisório
Linha de Transporte Público.

 

Decreto 026

Abre Crédito Especial na importância de R$
100.000,00 ( Cem Mil Reais) e da outras providências.

 

Decreto 025

Dispõe sobre a regulamentação da Gratificação pela Docência com
Alunos Especiais prevista no Plano de Carreira do Magistério e
Respectivo Quadro de Cargos e Funções.

 

Decreto 024

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
265.622,68 ( Duzentos e Sessenta e Cinco Mil, Seiscentos
e Vinte e Dois Reais e Sessenta e Oito Centavos) e da outras
providências.

 

Decreto 023

Regulamenta a realização do Concurso de Fotografia “2º
Concurso de Fotografia do Arroio do Sal”.

 

Decreto 022

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
23.002,22 ( Vinte e Três Mil, Dois Reais e Vinte e Dois
Centavos) e da outras providências.

 

Decreto 021

Revoga o Decreto nº 14, de 19 de abril de 2011 que prorroga a
vigência do Decreto Municipal nº 002/2011 que declarou situação
anormal caracterizada como “Situação de Emergência” parte do
Município afetada por forte Enxurrada.

 

Decreto 020

Convoca para Conferência de Saúde.

 

Decreto 019

Abre Crédito Suplementar na importância de R$
64.190,00 ( Sessenta e Quatro Mil e Cento e Noventa
Reais) e da outras providências.

 

Decreto 018