Notícias

A 10ª edição da Feira do Livro de Arroio do Sal encerrou no último domingo, após cinco dias de …
Aline Valim Garcia
Na última quinta-feira, cinco de outubro, a Prefeitura de Arroio do Sal, em parceria com a Secretar…
Aline Valim Garcia
As câmeras de segurança públicas voltaram a funcionar em todo o município de Arroio do Sal. Esta…
Aline Valim Garcia

Publicações Oficiais

Altera o art. 6º, o inc.VI do art. 6º e o
§ único do art. 9º da Lei 2.449, de 17
de agosto de 2017 e dá outras
providências.

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Autoriza a aquisição de imóvel de
propriedade de PAULO SIDNEI
VARGAS, e dá outras providências

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Abre Crédito Especial na vigente
Lei Orçamentária.

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Altera o Inciso V do Art. 6º da Lei
2.459, de 13 de setembro de 2017, e
da outras providências.

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Altera o PPA, a LDO e a LOA e abre
crédito adicional especial

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Dispõe sobre a regularização
fundiária interesse especifico,
Núcleos urbanos informais,
irregular ou clandestinamente e,
dá outras providências.

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Dispõe sobre a Política Municipal
de Saneamento Básico e
estabelece as diretrizes para a
prestação dos serviços que lhe
são inerentes.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 133/2017.

edital de convocação 133-17

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 132/2017.

edital de convocação 132-17

Edital de Pregão para Registro de Preços para contratação de empresa para realização de oficinas de dança terapêutica para a Secretaria Municipal de Saúde.

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Edital de Pregão para Registro de Preços para o fornecimento de rede de proteção para arena esportiva à beira-mar.

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Edital de Tomada de Preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação de rede de iluminação pública à beira-mar.

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Edital de Pregão para a contratação de empresa para prestação de serviços de processamento de dados com impressão personalizada dos carnês de cobrança do IPTU 2018.

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Edital de Pregão para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças para veículos da frota municipal.

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Edital de Pregão para Registro de Preços para fornecimento de placas de sinalização de trânsito e identificação dos balneários e ruas do município.

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Nomeia Artur Gilberto Grunvaldt, candidato
aprovado em concurso público, para exercer
a função do cargo de provimento
permanente de Topógrafo.

PORTARIA 11222017

CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA
NOMEAÇÃO O CANDIDATO APROVADO
EM CONCURSO PÚBLICO PARA O
CARGO DE TOPÓGRAFO.

Edital 134 2017 TOPÓGRAFO1º

Regulamenta a Lei 2.463/2017
e dá outras providências.

decreto 46-17

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
248.435,54 ( Duzentos e Quarenta e Oito Mil,
Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta e Quatro
Centavos) e da outras providências.

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Edital de Pregão para Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para diversas modalidades esportivas.

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Edital de Tomada de Preços para a contratação de empresa para a execução da obra de conclusão da E.M.E.F. Gov. Leonel Brizola, com área total de 277,46m².

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Institui o Programa de Atenção
à Saúde do Trabalhador da
Educação (PASTE) no município
de Arroio do Sal e dá outras
providências.

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Autoriza o Poder Executivo a
contratar operação de crédito
com o BANCO DO BRASIL S.A., e
dá outras providências

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Altera o Anexo I da Lei Municipal
nº 2.428 de 20 de março de 2017,
e dá outras providências

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Autoriza o recebimento de imóvel
por dação em pagamento de
créditos tributários, e dá outras
providências.

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Obriga instituições bancárias públicas ou
privadas e as cooperativas de crédito
localizadas no Município a contratar
vigilância armada para atuar 24 horas por
dia, e dá outras providências.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 131/2017.

edital de convocação 131-17

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
47.758,91 ( Quarenta e Sete Mil, Setecentos e Cinquenta
e Oito Reais e Noventa e Um Centavos) e da outras
providências

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Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
122.411,17 ( Cento e Vinte e Dois Mil, Quatrocentos e
Onze Reais e Dezesete Centavos) e da outras providências.

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CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA
NOMEAÇÃO A CANDIDATA APROVADA
EM CONCURSO PÚBLICO PARA O
CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO

Edital 130 2017 Ag. Administrativo 6º

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 129/2017.

edital de convocação 129-17

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 128/2017.

edital de convocação 128-17

Institui a Nota Fiscal de
Serviço, a escrituração e a
emissão da guia de
arrecadação de ISS, por meio
eletrônico.

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Edital de Tomada de Preços para a contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica no Acesso à Rondinha e na Rua Ademar V. Dias.

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Edital de Tomada de Preços para a contratação de empresa para a execução da obra de construção de um ginásio poliesportivo na E.M.E.F. Raimundo F. Oliveira, com área total de 672m².

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Edital de Concorrência para Registro de Preços para o fornecimento de material de expediente para as Secretarias Municipais.

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Slides da Audiência Pública de Análise das Metas Fiscais realizada no dia 29/09/2017, às 16h, na Câmara Municipal de Vereadores, conforme Edital 003/2017.

Análise metas fiscais quadrimestre 2 – 2017 -final

Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o quadriênio 2018/2021 e
dá outras providências.

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Edital de Concorrência para contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos urbanos.

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Dispõe sobre a permissão de
uso de bens públicos e dá
outras providências.

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Autoriza o Poder Executivo a firmar
parceria e repassar recurso
financeiro, através de Termo de
Colaboração com o SESCAdministração
Regional no Estado
do Rio Grande do Sul (SESC
Torres), reconhece como inexigível
o chamamento público e dá outras
providências.

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Autoriza a contratação, por
tempo determinado, para atender
necessidade de excepcional
interesse público da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura

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Implementa e modifica ação,
altera o PPA, a LDO, a LOA e
abre crédito adicional
especial

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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL
DO CORRETOR DE IMOVEIS NO
CALENDARIO DE EVENTOS DO
MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL.

 

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Altera o art. 3º da Lei nº 2.233, de
23 de junho de 2014.

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Edital N° 02 da Seleção Pública N° 002/2017

SELEÇÃO PÚBLICA Nº 0022017

RELATÓRIO FINAL – VOLUME II -DIAGNOSTICO

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARROIO DO SAL – PMSB

RELATORIO_FINAL_VOLUME 2

RELATÓRIO FINAL – VOLUME IV – MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL E LEGISLAÇÃO

RELATÓRIO FINAL – VOLUME IV – MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL E LEGISLAÇÃO

RELATORIO_FINAL_VOL 4

RELATÓRIO FINAL – VOLUME III – PROGNÓSTICOS, PROGRAMAS E AÇÕESPLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARROIO DO SAL – PMSB

RELATORIO_FINAL_VOL 3

 

RELATÓRIO FINAL – VOLUME I – PLANO DE TRABALHO E
MOBILIZAÇÃO SOCIAL, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARROIO DO SAL – PMSB

RELATORIO_01_FINAL _Arroio do sal