Notícias

A Secretaria de Educação e Cultura está realizando desde a última segunda-feira, 20 de fevereiro, a Jornada Peda…

Aline Valim Garcia

A Secretária de Assistência Social, Ana Paula Ribas e a Coordenadora do projeto Praia Acessível, Karine Salvador,…

Aline Valim Garcia
A Prefeitura de Arroio do Sal, em parceria com as Secretarias da Educação e Cultura, Obras e Planejamento, Fazenda e Saúde e o Departamento de Tecn…
Aline Valim Garcia

Publicações Oficiais

Reajusta o VRM (Valor de Referência Municipal).

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Estabelece calendário para pagamento do IPTU para o exercício de 2014.

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arroio do Sal para o Exercício Financeiro de 2014 – LOA 2014.

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Altera o art. 4º da Lei nº 985, de 22 de fevereiro de 2001.

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Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da  Secretaria Municipal da Fazenda.

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Concede abono aos servidores municipais dos cargos de Fiscal e Inspetor Tributário por prazo de dois meses.

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Autoriza a prorrogação dos contratos da Lei nº 2.120/2013 para atender necessidade de excepcional interesse  público da Secretaria Municipal da Saúde.

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Institui o Calendário de Eventos para o Exercício de 2014.

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Altera especificação de cargos previstos no Anexo I, da Lei nº 2.155, de 29 de julho de 2013.

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Altera a redação do caput do art. 94 da Lei Municipal nº 1.035, de 10 de dezembro de 2001.

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Autoriza a prorrogação dos contratos da Lei nº 2.121/2013 para atender necessidade de excepcional interesse público  a Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da  Secretaria Municipal de Obras e Transportes.

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Autoriza a prorrogação dos contratos da Lei nº 2.119/2013 para atender necessidade de excepcional interesse  público da Secretaria Municipal Obras e Transportes.

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Dispõe sobre os auxílios moradia e alimentação a serem concedidos aos médicos participantes do Projeto Mais  Médicos para o Brasil – PMMB e dá outras providências.

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Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Dispõe sobre a proibição do comércio ambulante em Arroio do Sal.

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Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da  Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

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Autoriza o Poder Executivo Municipal conveniar com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, visando à   qualificação e agilização dos processos de execução fiscal do Município.

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Autoriza a prorrogação dos contratos da Lei nº 2.156/2013 para atender necessidade de excepcional interesse  público da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

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Autoriza a prorrogação dos contratos da Lei nº 2.141/2013 para atender necessidade de excepcional interesse  público da Secretaria Municipal da Saúde.

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Autoriza a prorrogação dos contratos da Lei nº 2.120/2013 para atender necessidade de excepcional interesse  público da Secretaria Municipal da Saúde.

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Autoriza a prorrogação dos contratos da Lei nº 2.117/2012 para atender necessidade de excepcional interesse público  a Secretaria Municipal da Saúde.

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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 – LDO 2014.

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Cria o cargo de Assessor Especial de Segurança no Quadro de Servidores do Município e altera a Tabela do art. 18 da  Lei nº 2.155, de 29 de julho de 2013.

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Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Autoriza o Poder Executivo a  Alienar Imóveis de sua propriedade e dá outras providências.

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Institui o Programa Municipal de Saúde Animal.

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Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e da outras providências.

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Altera nomes de Logradouros Públicos no Município de Arroio do Sal.

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Oficializa o Evento Pascofest no Município de Arroio do Sal.

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Altera nomes de Logradouros Públicos no Município de Arroio do Sal.

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Reestrutura o Regime Próprio dos  Servidores Municipais de Arroio do Sal, e dá outras providências.

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Dá nova redação ao art. 17 e aos anexos 02, 04 e 05 da Lei nº 2.037, de 08 de setembro de 2011,
que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal e o Sistema de Planejamento e Gestão
do Desenvolvimento.

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Dá nova redação ao art. 1º e 3º da Lei nº 2.159/2013, que Cria o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico – CMPHCP.

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Dá nova redação a anexos e ao art. 9º da Lei nº 2.043, de 23 de setembro de 2011, que  Regulamenta e estabelece   critérios  e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do  magistério público municipal, para
fins de promoção em classes.

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Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Abre Crédito Suplementar na vigente Lei Orçamentária.

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à Associação Comunitária Tupancy.

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Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Dispõe sobre o plantio de árvores no perímetro urbano e dá outras providências.

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Cria o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico – CMPHCP – e dá outras providências.

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Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da  Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

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Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Altera nomes de Logradouros Públicos no Município de Arroio do Sal.

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