Notícias

A Secretária de Assistência e Inclusão Social, juntamente com o CRAS, Emater e agricultores, real…
Francine Peixouto
Na tarde de terça-feira, 19 de junho, o I Tenente, Fabrício de Freitas de Oliveira, esteve em reun…
Francine Peixouto
A Secretaria da Fazenda solicita, a todos os contribuintes, que efetuem o recadastramento junto a Pr…
Francine Peixouto
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25 a 29 de Julho

Publicações Oficiais

CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA
NOMEAÇÃO O CANDIDATO APROVADO
EM CONCURSO PÚBLICO PARA O
CARGO DE FISIOTERAPEUTA

Edital 066 2018 fisioterapeuta 2º

Nomeia Alexandre Junges, candidato
aprovado em concurso público, para
exercer a função do cargo de
provimento permanente de
Fisioterapeuta.

431 – Alexandre Junges – Nomeação Fisioterapeuta

Edital de Tomada de Preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação de rede de iluminação pública na Rua dos Cinamomos, no bairro Quatro Lagos.

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Edital de Tomada de Preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação de rede de iluminação pública na Av. Interpraias Norte, no balneário Torres Sul.

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Edital de Pregão para contratação de empresa para o fornecimento de veículo 0 (zero) km para a Secretaria Municipal de Saúde.

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Edital de Pregão para a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais para elaboração de projeto arquitetônico para construção de pista de skate público, tipo “skatepark”, com área de cerca de 600m².

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Edital de Pregão para contratação de empresa para a locação, montagem e desmontagem de estruturas metálicas, palcos, e prestação de serviços de sonorização e iluminação, na Festa do Pescador edição 2018.

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Edital de Leilão para alienação de bens móveis de propriedade do Município.

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Dispõe sobre os horários de expediente nas repartições da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal nos dias úteis dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018.

decreto 60-18

Abre Crédito Especial na importancia de R$
45.002,00 ( Quarenta e Cinco Mil e Dois Reais) e da outras
providências.Decreto 049

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
35.000,00 ( Trinta e Cinco Mil Reais) e da outras
providências.

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Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
22.064,00 ( Vinte e Dois Mil e Sessenta e Quatro Reais) e
da outras providências

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Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
22.064,00 ( Vinte e Dois Mil e Sessenta e Quatro Reais) e
da outras providências

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Abre Crédito Especial na importancia de R$
1.663,11 ( Um Mil, Seiscentos e Sessenta e Três Reais e
Onze Centavos) e da outras providências

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Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
23.640,00 ( Vinte e Três Mil e Seiscentos e Quarenta
Reais) e da outras providências

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Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
9.800,00 ( Nove Mil e Oitocentos Reais) e da outras
providências.

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Abre Crédito Especial na importancia de R$
6.000,00 ( Seis Mil Reais) e da outras providências.

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Abre Crédito Especial na importancia de R$
46.695,72 ( Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Noventa e
Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos) e da outras
providências.

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Edital de Concorrência para contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, operação de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais em todo o Município de Arroio do Sal/RS.

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Edital de Pregão para contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos rodoviários para as Secretarias Municipais.

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Edital de Pregão para Registro de Preços para fornecimento de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) para as Secretarias Municipais.

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Edital de Tomada de Preços para a contratação de seguro veicular para a frota do Município de Arroio do Sal.

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CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA
NOMEAÇÃO A CANDIDATA APROVADA
EM CONCURSO PÚBLICO PARA O
CARGO DE GEÓLOGO

Edital 065 2018 Geólogo 4º

Nomeia Ana Júlia Magnus de Assis,
candidata aprovada em concurso
público, para exercer a função do
cargo de provimento permanente de
Geólogo.

409 – Ana Júlia Magnus de Assis – Nomeação Geólogo

O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica vem através deste JUSTIFICAR A INEXIGIBILIDADE
DE CHAMAMENTO PÚBLICO referente ao Termo de Fomento com a Associação
GASP- Grupo de Apoio à Segurança Pública de Arroio do Sal, inscrito no CNPJ sob o
número 15.246.780/0001-21 com sede à rua Alegrete, 345- centro, devidamente
autorizados pela Lei Municipal 2.556, de 30 de maio de 2018, com base nos artigos 31
e 32 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, pelos motivos abaixo descritos:

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TERMO DE FOMENTO 04/2018
OBJETO: firmar parceria e repassar recurso financeiro no valor de R$ 23.640,00
(vinte e três mil, seiscentos e quarenta reais) através de Termo de Fomento, para a
Sociedade dos Amigos de Arroio do Sal – SAAS, inscrita no CNPJ sob o nº
95.040.101/0001-00, objetivando a realização do Projeto “A Capoeira como
instrumento de inclusão social de crianças e adolescentes carentes) em nosso
município

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Altera a LOA e abre Crédito
Adicional Especial na vigente Lei
Orçamentária

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Abre Crédito Suplementar na
vigente Lei Orçamentária.

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Autoriza o Poder
Executivo a firmar parceria e
repassar recurso financeiro,
através de Termo de Fomento com
a Sociedade dos Amigos de Arroio
do Sal- SAAS, reconhece como
inexigível o chamamento público e
dá outras providências

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Inclui o feriado de Corpus Christi
no Calendário de Eventos do
município.

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Lei nº 2.554, de 30 de maio de 2018.
Câmara- vale alimentação

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Abre Crédito Adicional Especial
na vigente Lei Orçamentária.

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Autoriza o Poder
Executivo a firmar parceria e
repassar recurso financeiro,
através de Termo de Fomento com
a Associação Cia da Trilha Offroad,
reconhece como inexigível o
chamamento público e dá outras
providências.

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Altera o quadro de funções de
provimento efetivo do art. 4º e Anexo
I, altera quadro de Cargos em
Comissões e Funções Gratificadas
do art. 20 e Anexo II e altera o Art. 47
da Lei 2.428, de 20 de março de
2017

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Altera o PPA, a LDO e abre
Crédito Adicional Especial na
vigente Lei Orçamentária

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Inclui o feriado de Corpus Christi no Calendário de Eventos do município.

Lei 2.555- Feriado Corpus Christi

Data da Audiência Pública: 30/05/2018

Horário: 15h

Local: Auditório da Câmara de Vereadores – Av. Assis Brasil, 1015 Centro – Arroio do Sal / RS – CEP: 95588-000

 

Slides apresentados:

AUDIÊNCIA PÚBLICA – ANEXOS METAS FICAIS – quadrimestre 01-2018 – pdf

 

Relatório das Metas Fiscais – 1º Quadrimestre

Relatorio de Avaliacao – 1º quadrimestre 2018 – pdf

Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que fará realizar, na data, horário e local abaixo especificado, AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise das metas fiscais do 1º Quadrimestre do ano de de 2018, respeitando os dispositivos da Lei 101/2000, bem com a Constituição Federal, A AUDIÊNCIA PÚBLICA acontecerá no dia 30 de maio do corrente ano às 16h45min., no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal.

edital 01-18- convoca audiência pública

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

decreto 42-18

Declara em situação de emergência no município de Arroio do Sal em razão do desabastecimento de combustíveis decorrente da greve dos motoristas de transporte rodoviário, bem como, das consequências daí advindas para a manutenção de serviços públicos essenciais, e dá outras providências.

decreto 41-18

Nomeia Norton Scheffer Lopes, candidato aprovado em concurso público, para exercer a função de cargo de provimento permanente de Monitor.

389 – Norton Scheffer Lopes – Nomeação Cargo de Monitor.pdf

CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA NOMEAÇÃO O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MONITOR.

Edital 064 2018 Monitor 53º.pdf

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
134.984,20 ( Cento e Trinta e Quatro Mil, Novecentos e
Oitenta e Quatro Reais e Vinte Centavos) e da outras
providências

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Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
5.000,00 ( Cinco Mil Reais) e da outras providências.

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Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
1.130,85 ( Um Mil, Cento e Trinta Reais e Oitenta e Cinco
Centavos) e da outras providências

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Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
23.000,00 ( Vinte e Três Mil Reais) e da outras
providências.

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Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
4.341,83 ( Quatro Mil, Trezentos e Quarenta e Um Reais
e Oitenta e Três Centavos) e da outras providências

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Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
12.500,00 ( Doze Mil e Quinhentos Reais) e da outras
providências.

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Abre Crédito Especial na importancia de R$
66.290,00 ( Sessenta e Seis Mil e Duzentos e Noventa Reais)
e da outras providências

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Regulamenta a Lei 1538/2007 institui
a Coordenadoria Municipal de
Defesa do Consumidor – PROCON e
da outras providências.

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