Notícias

Desde o dia onze de março a Prefeitura de Arroio do Sal trabalha com uma equipe reduzida de funcionários. É que no dia dez de março, por determina…
Aline Valim Garcia
O último final de semana de Arroio do Sal teve a Copa Sul de Motocross, que contará com mais dias etapas, sendo uma em Maquiné e outra em Cambará …
Aline Valim Garcia
Em uma visita de cortesia, o Prefeito de Arroio do Sal, Affonso Flávio Angst recebeu em seu gabinete na tarde de hoje, 21 de março, o Presidente da …
Aline Valim Garcia

Publicações Oficiais

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 – LDO 2015.

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Cria a Planta de Valores para o IPTU, estabelece nova fórmula de cálculo para o IPTU, Tabelas corretivas para apuração dos valores venais dos imóveis urbanos e dá outras providências.

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arroio do Sal para o exercício financeiro de 2015 – Lei Orçamentária Anual – LOA 2015.

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Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

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Define como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 01, a área que menciona e dá outras providências.

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Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

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Autoriza o Município de Arroio do Sal a outorgar concessão de uso de bem imóvel do domínio municipal à Associação Comunitária da Terceira Idade Voz da Experiência.

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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 – LDO 2016.

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Autoriza o Poder Executivo a Alienar Imóveis de sua propriedade e dá outras providências.

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arroio do Sal para o exercício financeiro de 2016 – Lei Orçamentária Anual – LOA 2016.

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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGO 8 E 9, SUPRIMINDO O PARÁGRAFO ÚNICOI DA LEI NR. 082 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1989.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR A REMOÇÃO DE UMA CASA DE MORADIA PARA PASSAGEM DA ESTRADA RS -786.

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AUTORIZA A CONSTRUÇÃO EM TERRENOS COM METRAGEM MINIMA DE 150,00M2, OBSERVANDO ESPAÇO DE ÁREA LIVRE E
REGULARIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES JÁ EXISTENTES.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A LEI ORÇAMENTÁRIA MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

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SUPLEMENTA A LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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ADOTA AO MUNICÍPIO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE
PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO
SAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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APROVA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL PARA O TRIÊNIO 1990 A
1992.

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SUPLEMENTA A LEI ORÇAMENTÁRIA NR. 01, 026 E 068 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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ADOTA AO MUNICÍPIO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL , PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO–FINANCEIRO DE 1990, DE CONFORMIDADE COM A LEI N° 4320/64

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR  MUNICIPAL DE REFERENCIA(VMR).

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER MANUTENÇÃO, CONSERTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, NA VIATURA 231 PERTENCENTE A BRIGADA MILITAR, LOTADA EM CARETER PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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ADOTA, RESPECTIVAMENTE A LEGISLAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

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ALTERA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, SUA FORMA DE CORREÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEL LIQUIDOS E  GASOSOS, E DÁ OURAS PROVIDENCIAS.

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AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DA SRª HERMELINA MITTMAN
GONÇALVES, LOTES DE TERRENOS POR CONTA DOS  SEUS DÉBITOS LANÇADOS EM DIVIDA ATIVA.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DO ESPÓLIO DE JOVINO ALVES PEREIRA, LOTES DE TERRENOS POR CONTA DE SEUS DÉBITOS LANÇADOS EM DIVIDA ATIVA .

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O  ¨VALOR MUNICIPAL DE REFERENCIA¨(VMR) .

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COLOCAR NOMES DE RUAS NA LOCALIDADE DE ARROIO NOVO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..

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AUTORIZA O PODER  EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES .

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DAÇÃO I EM PAGAMENTO DO SR. DANTE FERLA FILHO,
LOTES DE TERRENOS POR CONTA DOS SEUS DÉBITOS LANÇADOS EM DIVIDA ATIVA.

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PROIBE A COLOCAÇÃO DE DEJETOS, LIGAÇOES DE FOSSA, CAIXAS DE DECATAÇÃO, NOS ARROIOS QUE FLUEM PARA O MAR, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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SUPLEMENTA A LEI  ORÇAMENTARIA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A  REAJUSTAR O ¨VALOR MUNICIPAL DE REFERENCIA
¨(VMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A PESSOAS JURIDICAS SEM FINS
LUCRATIVOS E A PESSOAS FÍSICAS CARENTES.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR A CONSTRUÇÃO DE FOSSA OU CAIXAS
SEMIDOUROS DE RESIDOS CLOACAIS.

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SUPLEMENTA A RUBRICA DA VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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SUPLEMENTA A LEI  ORÇAMENTARIA N° 01/89 E LEI N° 026 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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SUPLEMENTA RUBRICA DA  VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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SUPLEMENTA RUBRICA DA VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL A DELEGAR PODERES DE ASSINATURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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REVOGA A LEI 059 DE 29 DE AGOSTO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR EM TERRENO DE DOMÍNIO PÚBLICO
MUNICIPAL PARA O DOMÍNIO PRIVADO (DESAFETAR) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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SUPLEMENTA RUBRICA DA VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A  REAJUSTAR O ¨VALOR MUNICIPAL DE REFERENCIA
¨(VMR) , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER MANUTENÇÃO, CONSERTO E SUBSTITUIÇÃO
DE PEÇAS , NA VIATURA N° 231 PERTENCENTE A BRIGADA MILITAR, LOTADA EM CARATER PERMANENTE NO MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL .

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DELIMITAR NA AVENIDA ASSIS BRASIL AS CONSTRUÇÕES EM GERAL NO ALINHAMENTO DO TERRENO COM PASSAEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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