Notícias

A Prefeitura de Arroio do Sal, em parceria com as Secretarias da Educação e Cultura, Obras e Planejamento, Fazenda e Saúde e o Departamento de Tecn…
Aline Valim Garcia
Na última sexta-feira, 17 de fevereiro, Arroio do Sal recebeu a visita de dois Deputados Federais. No início da tarde, o Deputado Alceu Moreira e no…
Aline Valim Garcia
O Prefeito de Arroio do Sal, Affonso Flávio Angst e o Vice Prefeito, Adilson Vargas, receberam na manhã de hoje, 20 de fevereiro, uma visita de cort…
Aline Valim Garcia

Publicações Oficiais

Dá nova redação ao art. 1º e 3º da Lei nº 2.159/2013, que Cria o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico – CMPHCP.

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Dá nova redação a anexos e ao art. 9º da Lei nº 2.043, de 23 de setembro de 2011, que  Regulamenta e estabelece   critérios  e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do  magistério público municipal, para
fins de promoção em classes.

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Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Abre Crédito Suplementar na vigente Lei Orçamentária.

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à Associação Comunitária Tupancy.

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Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Dispõe sobre o plantio de árvores no perímetro urbano e dá outras providências.

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Cria o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico – CMPHCP – e dá outras providências.

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Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da  Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

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Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Altera nomes de Logradouros Públicos no Município de Arroio do Sal.

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Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Atribui gratificação ao servidor designado “Oficial Ad Hoc”.

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Institui o Sistema de Licenciamento Ambiental no Município de Arroio do Sal e dá outras providências.

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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde – CMS, de Arroio do Sal.

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Altera as atribuições dos Cargos em Comissão de Assessor de Bancada e Assessor Jurídico,
previstos na Lei Municipal nº 1.647 de 17 de março de 2008.

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Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Autoriza o Município de Arroio do Sal a conceder o uso à CORSAN da área pública, para construção de reservatório  de 500m³.

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Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Altera o art. 39 da Lei n° 1.960, de 01 de dezembro de 2010, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério  Público do Município de Arroio do Sal.

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Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão de Estância, e dá outras  providências.

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Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da  Secretaria Municipal da Saúde.

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Autoriza o Município de Arroio do Sal a firmar Termo de Parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP’s, e dá outras providências.

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Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Autoriza o Poder Executivo a excluir do Cadastro Imobiliário e Fiscal do Município, os créditos Tributários e Não  Tributários, inscritos em Dívida Ativa, reconhecidamente prescritos.

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Autoriza a empresa de transporte coletivo urbano a estender seu itinerário ao acesso do Município na Estrada do  Mar – ERS 389.

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Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Altera o art. 39 da Lei n° 1.960, de 01 de dezembro de 2010, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério  Público do Município de Arroio do Sal.

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Autoriza contratação por tempo determinado, para atender Necessidade de Excepcional Interesse Público da  Secretaria Municipal de Administração.

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Altera o inciso XLIII do art. 1º da Lei nº 1.919, de 10 de agosto de 2010, que altera a denominação de ruas do   Município.

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Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Altera o quadro do art. 3º da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009.

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Altera artigos da Lei n° 1.960, de 01 de dezembro de 2010, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público  do Município de Arroio do Sal.

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Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da  Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

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Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM – e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal em Arroio do Sal e dá outras providências.

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Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL com a concessão de benefícios para pagamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, e  dá outras providências.

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Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e  pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências.

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Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e define o Valor Municipal de Referência – VMR.

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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às Entidades Carnavalescas de Arroio do Sal, e dá outras providências.

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Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

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Autoriza a contratação, por
tempo determinado, para atender
necessidade de excepcional
interesse público da Secretaria
Municipal de Assistência Social.

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Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da  Secretaria Municipal da Saúde.

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Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da  Secretaria Municipal de Obras e Transportes.

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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 – LDO 2015.

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arroio do Sal para o exercício financeiro de 2015 – Lei   Orçamentária Anual – LOA 2015.

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Cria a Planta de Valores para o IPTU, estabelece nova fórmula de cálculo para o IPTU, Tabelas corretivas para  apuração dos valores venais dos imóveis urbanos e dá outras providências.

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